Pesquisar | 1223 Leis |

Número	Ano	Data	Súmula
017	2008	26/06/08	Fixa subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, e dos Secretários Municipais para o período da legislatura de 2009 a 2012 e dá providencias correlatas.
019	2008	14/08/08	Dispõe sobre autorização para pagamento de Abono salarial do FUNDEB aos professores do Ensino Fundamental em efetivo exercício, e dá outras providências.
015	2008	26/06/08	Estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2009, além de orientações à elaboração do Orçamento-Programa do Município de Leópolis, para o exercício de 2009.
857	2005	22/12/05	Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Leópolis para o exercício de 2006 a 2009.
888	2006	04/12/06	Autoriza o chefe do executivo a contratar operação de crédito com a agência de Fomento do Paraná S.A.
014	2008	12/06/08	Autoriza o chefe do executivo a contratar operação de crédito com o banco nacional de desenvolvimento econômico e social - BNDES e dá outras providências.
013	2008	12/06/08	Autoriza a alienar bens móveis e dá outras providências.
012	2008	11/04/08	Autoriza o Poder Executivo a aditar a Lei Municipal nº 917/2007, para contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, através do Banco do Brasil S/A, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências.
011	2008	27/03/08	Dispõe sobre reposição geral de salários dos servidores públicos da Câmara municipal de LEÓPOLIS, e dá outras providências.
010	2008	27/03/08	Dispõe sobre Recomposição Monetária do Subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Leópolis, e dá outras providências.
009	2008	27/03/08	Dispõe sobre Recomposição Monetária do Subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Leópolis, e dá outras providências.
008	2008	27/03/08	Dispõe sobre reposição geral de salários dos servidores públicos municipal do Município de Leópolis, e dá outras providências.
005	2008	28/02/08	Isenta da cobrança de alvará e ISS e dá outras providências.
003	2008	28/02/08	Altera Artigos, itens e parágrafos das Leis nº.s 419 e 420/88, e dá outras providências.
002	2008	08/02/08	Autoriza o Poder Executivo Municipal a auxiliar a ASSEMULER – Associação de Estudantes de Leópolis, no exercício de 2008 e dá outras providências.
001	2008	08/02/08	Dispõe sobre a disponibilidade Bem Público (veículo) para a Associação de Estudantes de Leópolis e dá outras providências.
544	1991	06/12/91	Altera item do art. 3º da Lei Municipal nº 523/91 e dá outras providências.
001	2009	23/09/09	Institui, no âmbito municipal, o regime jurídico tributário diferenciado, favorecido e simplificado concedido às microempresas e às empresas de pequeno porte, na conformidade das normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte instituído pela Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006.
042	2009	18/12/09	Dispõe sobre o 13º subsídio e férias dos Secretários Municipais de Leópolis, para o período da Legislatura 2009 a 2012, e dá outras providências.
040	2009	02/12/09	Altera e Acrescenta Artigos à Lei Municipal 023/2009 de 01 de julho de 2009 que criou a Fundação Municipal de Saúde de Leópolis-PR.