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NúmeroAnoDataSúmula
014200812/06/08Autoriza o chefe do executivo a contratar operação de crédito com o banco nacional de desenvolvimento econômico e social - BNDES e dá outras providências.
013200812/06/08Autoriza a alienar bens móveis e dá outras providências.
012200811/04/08Autoriza o Poder Executivo a aditar a Lei Municipal nº 917/2007, para contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, através do Banco do Brasil S/A, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências.
011200827/03/08Dispõe sobre reposição geral de salários dos servidores públicos da Câmara municipal de LEÓPOLIS, e dá outras providências.
010200827/03/08Dispõe sobre Recomposição Monetária do Subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Leópolis, e dá outras providências.
009200827/03/08Dispõe sobre Recomposição Monetária do Subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Leópolis, e dá outras providências.
008200827/03/08Dispõe sobre reposição geral de salários dos servidores públicos municipal do Município de Leópolis, e dá outras providências.
005200828/02/08Isenta da cobrança de alvará e ISS e dá outras providências.
003200828/02/08Altera Artigos, itens e parágrafos das Leis nº.s 419 e 420/88, e dá outras providências.
002200808/02/08Autoriza o Poder Executivo Municipal a auxiliar a ASSEMULER – Associação de Estudantes de Leópolis, no exercício de 2008 e dá outras providências.
001200808/02/08Dispõe sobre a disponibilidade Bem Público (veículo) para a Associação de Estudantes de Leópolis e dá outras providências.
544199106/12/91Altera item do art. 3º da Lei Municipal nº 523/91 e dá outras providências.
001200923/09/09Institui, no âmbito municipal, o regime jurídico tributário diferenciado, favorecido e simplificado concedido às microempresas e às empresas de pequeno porte, na conformidade das normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte instituído pela Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006.
042200918/12/09Dispõe sobre o 13º subsídio e férias dos Secretários Municipais de Leópolis, para o período da Legislatura 2009 a 2012, e dá outras providências.
040200902/12/09Altera e Acrescenta Artigos à Lei Municipal 023/2009 de 01 de julho de 2009 que criou a Fundação Municipal de Saúde de Leópolis-PR.
038200924/11/09Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de LEÓPOLIS, para o Exercício Financeiro de 2010.
034200921/10/09Dispõe sobre a criação do Conselho Comunitário de Segurança Municipal de Leópolis – COMUSEG.
033200921/10/09Institui o Conselho Municipal de Saúde - COMUSA e dá outras providências.
919200731/12/07Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de Leópolis e dá outras providências.
030200921/10/09Altera, acrescenta e dá novas redações a artigos, parágrafos e Incisos da Lei Municipal nº 919/07 de 31 de dezembro de 2007, e dá outras providências.