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Número | Ano | Data | Súmula |
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002 | 2008 | 08/02/08 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a auxiliar a ASSEMULER – Associação de Estudantes de Leópolis, no exercício de 2008 e dá outras providências. |
001 | 2008 | 08/02/08 | Dispõe sobre a disponibilidade Bem Público (veículo) para a Associação de Estudantes de Leópolis e dá outras providências. |
544 | 1991 | 06/12/91 | Altera item do art. 3º da Lei Municipal nº 523/91 e dá outras providências. |
001 | 2009 | 23/09/09 | Institui, no âmbito municipal, o regime jurídico tributário diferenciado, favorecido e simplificado concedido às microempresas e às empresas de pequeno porte, na conformidade das normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte instituído pela Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006. |
042 | 2009 | 18/12/09 | Dispõe sobre o 13º subsídio e férias dos Secretários Municipais de Leópolis, para o período da Legislatura 2009 a 2012, e dá outras providências. |
040 | 2009 | 02/12/09 | Altera e Acrescenta Artigos à Lei Municipal 023/2009 de 01 de julho de 2009 que criou a Fundação Municipal de Saúde de Leópolis-PR. |
038 | 2009 | 24/11/09 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de LEÓPOLIS, para o Exercício Financeiro de 2010. |
034 | 2009 | 21/10/09 | Dispõe sobre a criação do Conselho Comunitário de Segurança Municipal de Leópolis – COMUSEG. |
033 | 2009 | 21/10/09 | Institui o Conselho Municipal de Saúde - COMUSA e dá outras providências. |
919 | 2007 | 31/12/07 | Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de Leópolis e dá outras providências. |
030 | 2009 | 21/10/09 | Altera, acrescenta e dá novas redações a artigos, parágrafos e Incisos da Lei Municipal nº 919/07 de 31 de dezembro de 2007, e dá outras providências. |
029 | 2009 | 29/09/09 | Altera anexo XI da Lei Municipal nº 002/2009, e dá outras providências. |
028 | 2009 | 29/09/09 | Altera artigos, Incisos, alíneas e anexos da Lei Municipal nº 001/2009, e dá outras providências. |
026 | 2009 | 29/09/09 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de comodato com a Associação de Proteção a Maternidade, Infância e Família (APMIF) e dá outras providências. |
025 | 2009 | 26/08/09 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar revisão e parcelamento dos débitos de INSS confessados, conforme Lei Federal nº 11.960/09. |
024 | 2009 | 29/07/09 | Dispõe sobre inclusão na Lei nº 857/2005 – PPA e da Lei nº 015/2008 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Abertura de Crédito Adicional Especial |
617 | 1994 | 15/12/94 | Dispõe sobre a planta genérica de valores, para fins de cálculos do IPTU e do ITBI para o exercício de 1995. |
557 | 1992 | 27/05/92 | Cria escola com a municipalização do ensino e dá outras providências. |
548 | 1992 | 18/03/92 | Declara zona de recreação e lazer, a área de terras do Loteamento Maravilha, e dá outras providências. |
509 | 1991 | 01/03/91 | Dá denominação a rua e dá outras providências. |