Pesquisar | 1223 Leis |

NúmeroAnoDataSúmula
038200924/11/09Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de LEÓPOLIS, para o Exercício Financeiro de 2010.
034200921/10/09Dispõe sobre a criação do Conselho Comunitário de Segurança Municipal de Leópolis – COMUSEG.
033200921/10/09Institui o Conselho Municipal de Saúde - COMUSA e dá outras providências.
919200731/12/07Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de Leópolis e dá outras providências.
030200921/10/09Altera, acrescenta e dá novas redações a artigos, parágrafos e Incisos da Lei Municipal nº 919/07 de 31 de dezembro de 2007, e dá outras providências.
029200929/09/09Altera anexo XI da Lei Municipal nº 002/2009, e dá outras providências.
028200929/09/09Altera artigos, Incisos, alíneas e anexos da Lei Municipal nº 001/2009, e dá outras providências.
026200929/09/09Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de comodato com a Associação de Proteção a Maternidade, Infância e Família (APMIF) e dá outras providências.
025200926/08/09Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar revisão e parcelamento dos débitos de INSS confessados, conforme Lei Federal nº 11.960/09.
024200929/07/09Dispõe sobre inclusão na Lei nº 857/2005 – PPA e da Lei nº 015/2008 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Abertura de Crédito Adicional Especial
617199415/12/94Dispõe sobre a planta genérica de valores, para fins de cálculos do IPTU e do ITBI para o exercício de 1995.
557199227/05/92Cria escola com a municipalização do ensino e dá outras providências.
548199218/03/92Declara zona de recreação e lazer, a área de terras do Loteamento Maravilha, e dá outras providências.
509199101/03/91Dá denominação a rua e dá outras providências.
437198909/01/89Permuta área urbana e revoga Lei, dá outras providências.
379198615/10/86Autoriza a assinatura de escritura pública aos proprietários de lotes da quadra 27 e dá outras providências.
373198625/06/86Concede a isenção do Imposto Predial e Remissão de Crédito Tributário Urbano e dá outras providências
369198630/05/86Autoriza a celebração de convênio entre Prefeitura Municipal - Governo do Estado do Paraná, através da Secretaria das Finanças - Ministério da Fazenda, através da Secretaria de Economia e Finanças.
331198410/05/84Doa área urbana para construção de Clube Social e dá outras providências.
319198330/05/83Dispõe sobre a limpeza e conservação de terrenos particulares localizados no perímetro urbano de Leópolis, e dá outras providências.