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NúmeroAnoDataSúmula
002200808/02/08Autoriza o Poder Executivo Municipal a auxiliar a ASSEMULER – Associação de Estudantes de Leópolis, no exercício de 2008 e dá outras providências.
001200808/02/08Dispõe sobre a disponibilidade Bem Público (veículo) para a Associação de Estudantes de Leópolis e dá outras providências.
544199106/12/91Altera item do art. 3º da Lei Municipal nº 523/91 e dá outras providências.
001200923/09/09Institui, no âmbito municipal, o regime jurídico tributário diferenciado, favorecido e simplificado concedido às microempresas e às empresas de pequeno porte, na conformidade das normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte instituído pela Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006.
042200918/12/09Dispõe sobre o 13º subsídio e férias dos Secretários Municipais de Leópolis, para o período da Legislatura 2009 a 2012, e dá outras providências.
040200902/12/09Altera e Acrescenta Artigos à Lei Municipal 023/2009 de 01 de julho de 2009 que criou a Fundação Municipal de Saúde de Leópolis-PR.
038200924/11/09Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de LEÓPOLIS, para o Exercício Financeiro de 2010.
034200921/10/09Dispõe sobre a criação do Conselho Comunitário de Segurança Municipal de Leópolis – COMUSEG.
033200921/10/09Institui o Conselho Municipal de Saúde - COMUSA e dá outras providências.
919200731/12/07Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de Leópolis e dá outras providências.
030200921/10/09Altera, acrescenta e dá novas redações a artigos, parágrafos e Incisos da Lei Municipal nº 919/07 de 31 de dezembro de 2007, e dá outras providências.
029200929/09/09Altera anexo XI da Lei Municipal nº 002/2009, e dá outras providências.
028200929/09/09Altera artigos, Incisos, alíneas e anexos da Lei Municipal nº 001/2009, e dá outras providências.
026200929/09/09Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de comodato com a Associação de Proteção a Maternidade, Infância e Família (APMIF) e dá outras providências.
025200926/08/09Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar revisão e parcelamento dos débitos de INSS confessados, conforme Lei Federal nº 11.960/09.
024200929/07/09Dispõe sobre inclusão na Lei nº 857/2005 – PPA e da Lei nº 015/2008 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Abertura de Crédito Adicional Especial
617199415/12/94Dispõe sobre a planta genérica de valores, para fins de cálculos do IPTU e do ITBI para o exercício de 1995.
557199227/05/92Cria escola com a municipalização do ensino e dá outras providências.
548199218/03/92Declara zona de recreação e lazer, a área de terras do Loteamento Maravilha, e dá outras providências.
509199101/03/91Dá denominação a rua e dá outras providências.